Robéria Pricila Morais

“O inadimplente deve dar-se conta de que sua contribuição para a manutenção do prédio é a única fonte de renda do condomínio.” QUEIROZ, 2020. Antes de abordar o assunto deste informativo, é...

Artigo · há 5 meses

Taxa de Condomínio - Quem escolhe o valor?

Situação que me deparo muito nas assembleias de prestação de contas em que sou contratada para acompanhar o ato, é com os síndicos informando que não vão prestar contas porque não tem conselho fiscal...

Notícia · há 5 meses

Sem conselho fiscal no condomínio o síndico não presta contas?

Esta pergunta foi elaborada a partir de um parecer decorrente de analise de contrato de licença de uso e de prestação de serviços. O parecerista emitiu a seguinte declaração: Cláusula penal...

Notícia · ano passado

É excessiva a cláusula penal de 30% sob o valor do contrato?

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Principais áreas de atuação

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É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...

Direito Civil, 33%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito do Consumidor, 25%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Correspondência Jurídica

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Comentários

(4)

Obrigada pelo retorno Adri.

Comentário · há 2 anos

Obrigatoriedade de declaração de atividade ou serviço essencial para sair de casa.

Robéria Pricila Morais · há 2 anos

Boa noite Fábio!
A obrigatoriedade do uso de máscara se dá por determinação legal nos espaços públicos, nos privados de acesso público e em vias públicas.
Veja quais foram as medidas para evitar a contaminação adotadas pelo condomínio e se tem algo quanto ao uso de máscaras. Toda medida punitiva deve ser devidamente aprovada e amplamente divulgada para aplicação válida de multa.

Comentário · há 2 anos

Reabertura das áreas de lazer nos condomínios

Robéria Pricila Morais · há 2 anos

Importante lembrar que administradora não tem competência para orientações legais, tal função é exclusiva de advogado.

Comentário · há 2 anos

Afinal, o que faz uma administradora de condomínios?

Enviadas Por Leitores · há 11 anos

Fonte: direitodascoisas.com. REsp nº 1.696.038 – SP Não é cabível atribuir a responsabilidade do credor fiduciário pelas dívidas condominiais antes de fazer uso da garantia sob pena de desvirtuar o...

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Recomendações

(7)

Jair Rabelo

Notícia · há 4 anos

STJ - As contribuições condominiais são de responsabilidade apenas do devedor fiduciante, enquanto estiver na posse do imóvel.

Muito importante nesse momento.

Adri Ladeira

Comentário · há 2 anos

Obrigatoriedade de declaração de atividade ou serviço essencial para sair de casa.

Robéria Pricila Morais · há 2 anos

Boa noite. Moro em um condomínio de vilas, com área aberta. Existe obrigatoriedade no uso de máscaras? Posso proibir e punir os moradores?

Fabio Azevedo

Comentário · há 2 anos

Reabertura das áreas de lazer nos condomínios

Robéria Pricila Morais · há 2 anos