Robéria Morais

Recife (PE)

Sobre mim

Advogada condominial

Especialista em Direito Processual Civil e em Gestão e Direito Condominial. Principal área de atuação é no direito imobiliário, cobrança e contratos.
Meu Instagram @advogada.condominial

Publicações

(46)

Robéria Morais

Artigo · há 2 anos

Obrigatoriedade da Contratação de Guarda-Vidas/Bombeiro Civil para Piscina de Condomínio Residencial

Lei Estadual Nº 15.240, de 19 de Março de 2014 Art. 1º: "Considera-se obrigatória a permanência de guarda-vidas durante os horários de utilização nas piscinas de uso coletivo em escolas privadas,...

Robéria Morais

Artigo · há 2 anos

Instalação de Câmeras Privadas em Fachada de Condomínio

BREVE RELATÓRIO O presente parecer tem como objetivo analisar a consulta apresentada pelo condomínio XX referente à possibilidade de instalação de câmeras de segurança, tanto por moradores em suas...

Robéria Morais

Artigo · há 2 anos

Solicitação de Dados pelo Ministério do Trabalho

A Solicitação do Ministério do Trabalho O Ministério do Trabalho enviou uma notificação pedindo que os condomínios forneçam uma planilha contendo dados pessoais dos moradores e relações particulares...

Carregar mais

Principais áreas de atuação

Direito Imobiliário, 41%

É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...

Direito Civil, 33%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito do Consumidor, 25%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Correspondência Jurídica

Serviços prestados

Despachos

Mediação

Distribuições

Audiências

Conciliação

Acompanhamentos

Comentários

(4)

Robéria Morais

Comentário · há 6 anos

Obrigatoriedade de declaração de atividade ou serviço essencial para sair de casa.

Robéria Morais · há 6 anos

Obrigada pelo retorno Adri.

Robéria Morais

Comentário · há 6 anos

Reabertura das áreas de lazer nos condomínios

Robéria Morais · há 6 anos

Boa noite Fábio!
A obrigatoriedade do uso de máscara se dá por determinação legal nos espaços públicos, nos privados de acesso público e em vias públicas.
Veja quais foram as medidas para evitar a contaminação adotadas pelo condomínio e se tem algo quanto ao uso de máscaras. Toda medida punitiva deve ser devidamente aprovada e amplamente divulgada para aplicação válida de multa.

Robéria Morais

Comentário · há 6 anos

Afinal, o que faz uma administradora de condomínios?

Enviadas Por Leitores · há 15 anos

Importante lembrar que administradora não tem competência para orientações legais, tal função é exclusiva de advogado.

Carregar mais

Recomendações

(8)

Miguel Zaim

Artigo · há 5 anos

O que há de novo? No velho direito condominial!

O objeto do presente artigo é demonstrar ao final um retrospecto histórico, dos direitos que envolvem as moradias compartilhadas , iniciando desde os tempos mais remotos até os dias atuais Para...

Jair Rabelo

Notícia · há 8 anos

STJ - As contribuições condominiais são de responsabilidade apenas do devedor fiduciante, enquanto estiver na posse do imóvel.

Fonte: direitodascoisas.com. REsp nº 1.696.038 – SP Não é cabível atribuir a responsabilidade do credor fiduciário pelas dívidas condominiais antes de fazer uso da garantia sob pena de desvirtuar o...

Adri Ladeira

Comentário · há 6 anos

Obrigatoriedade de declaração de atividade ou serviço essencial para sair de casa.

Robéria Morais · há 6 anos

Muito importante nesse momento.

Carregar mais

Perfis que segue

(1)

Carregando

Seguidores

(15)

Carregando

Tópicos de interesse

(3)

Carregando

Livros Publicados

(2)

Xô Inadimplência!

Orientações práticas de como diminuir a inadimplência no seu condomínio.

Xô inadimplência!

Noções práticas para combater a inadimplência condominial.

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Avenida Engenheiro Domingos Ferreira, 1261, Boa Viagem - Recife (PE) - 51111020