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Robéria Pricila Morais Robéria Pricila Morais , Advogado

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Robéria Pricila Morais , Advogado
Robéria Pricila Morais
Artigo · há 11 meses
Convivência em condomínio: Como lidar com fofocas, desentendimentos e comportamentos antissociais que prejudicam o síndico.

Convivência em condomínio: Como lidar com fofocas, desentendimentos e comportamentos antissociais que prejudicam o síndico.

Conviver em um condomínio pode ser uma experiência agradável, mas também pode se tornar um verdadeiro pesadelo quando os moradores não conseguem manter um ambiente de harmonia e respeito. Além de...
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Robéria Pricila Morais , Advogado
Robéria Pricila Morais
Artigo · há 2 anos

Quanto a possibilidade do proprietário usar áreas comuns do condomínio estando com apartamento locado

O condomínio classificado como sendo edilício nos termos do artigo 1331 do Código Civil, vejamos texto da lei: Art. 1.331. Pode haver, em edificações, partes que são propriedade exclusiva, e partes...
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Robéria Pricila Morais , Advogado
Robéria Pricila Morais
Artigo · há 2 anos

Uso de botijão de gás quando existe uma central de gás

As leis referente a instalação e uso de gás são de caráter estadual e municipal, não encontrando lei no município de Jaboatão dos Guararapes-PE. A título de analogia, apresentamos a norma sancionada...
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Robéria Pricila Morais
Artigo · há 2 anos

Quais são os meus direitos no condomínio???

É assegurado ao proprietário o direito de usar, de gozar, dispor e reaver o apartamento que comprou conforme assegura o artigo 1228 de Código Civil visto ser o legítimo dono. O primeiro direito, o de...
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Robéria Pricila Morais , Advogado
Robéria Pricila Morais
Artigo · há 2 anos

O síndico pode proibir acesso de concessionárias públicas?

Você sabe quais as obrigações do síndico frente aos moradores? Vem comigo que vou te apresentar a principal função, qual seja, cumprir as leis em vigência, a convenção, regimento interno e as atas de...
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Artigo · há 2 anos
Taxa de Condomínio - Quem escolhe o valor?

Taxa de Condomínio - Quem escolhe o valor?

“O inadimplente deve dar-se conta de que sua contribuição para a manutenção do prédio é a única fonte de renda do condomínio.” QUEIROZ, 2020. Antes de abordar o assunto deste informativo, é...
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Notícia · há 2 anos
Sem conselho fiscal no condomínio o síndico não presta contas?

Sem conselho fiscal no condomínio o síndico não presta contas?

Situação que me deparo muito nas assembleias de prestação de contas em que sou contratada para acompanhar o ato, é com os síndicos informando que não vão prestar contas porque não tem conselho fiscal...
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Notícia · há 3 anos

É excessiva a cláusula penal de 30% sob o valor do contrato?

Esta pergunta foi elaborada a partir de um parecer decorrente de analise de contrato de licença de uso e de prestação de serviços. O parecerista emitiu a seguinte declaração: Cláusula penal...
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Notícia · há 3 anos
Quem deve pagar o 13 salário no condomínio?

Quem deve pagar o 13 salário no condomínio?

Final de ano chegando, 13º salário a serem pagos e dinheiro disponível para este fim... O condomínio não tem! Esta é a realidade de muitos condomínios! Talvez se agrave mais em 2020, por causa da...
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Modelo · há 3 anos
Modelo de planilha para planejamento de ações

Modelo de planilha para planejamento de ações

Devido as várias solicitações no Instagram para disponibilizar esta planilha, disponibilizo modelo para planejamento de atividades a serem executas. A planilha da imagem, está preenchida no sentido...
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